Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

Crime contra honra de autoridades pode ter pena ampliada

Aposentado que não puder comparecer ao banco deve autorizar procurador

Justiça manda retirar foto de governador

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

Diretora eleitoral da ONU é demitida por assédio sexual

Empresa de ônibus vai indenizar deficiente visual

Supremo declara inconstitucional dispositivo de lei sobre base de incidência de PIS e Cofins

Pai e filho indenizam vendedora atingida por carro durante "cavalo de pau"

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

Serviço voluntário pode ser equiparado a estágio

Os serviços voluntários poderão ser equiparados a estágio pelas instituições de ensino superior, desde que prestados em área de afinidade com o curso freqüentado pelo estudante.

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30

3ª Turma entende que só é litigante de má-fé quem tem a intenção de fazer o mal

Advogados podem ter direito de falar em reunião de CPI

Negada liminar a depositário de bem que se encontra no Detran

Assédio sexual. Inocorrência. Dano moral.

MP amplia prazo para opção de saque da previdência privada

Justiça manda CPTM indenizar bilheteira por falta de troco

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos